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Acceso abiertotesis_francine_cansi.pdf.jpg2021Água, economia circular e sustentabilidade: elementos teóricos para um ordenamento jurídico transnacionalCansi, Francine
Acceso abiertoTese_de_doutorado_pedro_abib_hecktheuer.pdf.jpg2021A impossibilidade de megaprojetos hidrelétricos que violam a sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia como um direito constitucional difuso e inviolávelHecktheuer, Pedro Abib
Acceso abiertotesis_doctoral_volnei_celso_tomazini.pdf.jpg2020Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma investigação sob a ótica da sustentabilidade e do instituto do compliance nos sistemas jurídicos espanhol e brasileiroTomazini, Volnei Celso
Acceso abiertoNatasha_Lemos.pdf.jpg2-ene-2022Hidrelétricas na Amazônia brasileira: Um estudo sobre desenvolvimentismo e impactos socioambientaisLemos, Natasha Sousa Araujo; Lima, Renato Abreu
Acceso abiertotesis_heloise_siqueira_garcia.pdf.jpg2019Mecanismos transnacionais de combate à pobreza: uma possibilidade de análise a partir da solidariedade sustentável, da economia e da governança ambientalSiqueira Garcia, Heloise
Acceso abiertotesis_marcos_vinicius_viana_da_silva.pdf.jpg2019A possibilidade de um sistema de patentes mais sustentáveis: as modificações necessárias no sistema de patentes verdesSilva, Marcos Vinícius Viana da
Acceso abiertotesis_julio_cesar_bernardes.pdf.jpg2020A Função Social da Família como paradigma de Sustentabilidade proposto para o Estado e a Sociedade ContemporâneaBernardes, Júlio César
Acceso abiertotesis_andreia_regis_vaz.pdf.jpg2021A possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal InternacionalVaz, Andréia Regis
Acceso abiertotese_doutorado_marcelo_pizolati.pdf.jpg2023Para uma teoria da decisão judicial de urgência em materia ambiental: em busca de critérios adequados a partir da teoria do caso ambiental (a tensão entre sustentabilidade e análise econômica do Direito ambiental)Pizolati, Marcelo
Acceso abiertotesis_bruna_borges_moreira_lourenco.pdf.jpg2023El derecho transnacional del deporte como mecanismo para reducir la desigualdad de género en el deporteLourenço, Bruna Borges Moreira