Algumas Concepções de Direito e suas Lacunas

Abstract

O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar “modelo clássico” de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra “Normative Systems”, de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse “modelo clássico” impedem a percepção quanto aos desacertos entre os juristas e como elas contrastam fortemente com as crenças compartilhadas entre eles; crenças esas que, a juízo do autor, são constitutivas da realidade do Direito. Problemas análogos apresenta a construção de Joseph Raz, outro grande expoente contemporâneo do positivismo chamado “forte” ou “excludente”. Ambas as construções, de Alchurrón e Bulygin e a de Raz, têm em comum, na opinião do autor, uma visão empobrecida da variedade de normas regulativas. Na segunda parte, o autor trata de apresentar um modelo alternativo de abordagem das relações entre casos e normas a partir de uma visão da dimensão regulativa do Direito que apresente esta como sendo composta de dois níveis: o das regras e o dos seus principios subjacentes. Finalmente, o autor apresenta algumas reconstruções coerentes com o modelo anterior, no que se refere aos conceitos de lacuna normativa e de lacuna axiológica.

The article begins with an analysis about the relations between cases and juridical norms on what may be called “classic model” by Alchurrón and Bulygin, corresponding to the work “Normative Systems”, by both authors. The author notes how how the thesis of this “classic model” prevent the perception on the mistakes between the jurists and how they strongly contrast with the shared beliefs between them; beliefs which, in the author’s opinion, are constitutive of the reality of Law. Analogue problems presents the construction of Joseph Raz, another great contemporary exponent of the so called “Strong” or “excludent” positivism. Both constructions, by Anchurrón and Bulygin and by Raz, have in common, in the author’s opinion, and impoverished vision on the variety of regulative norms. On the second part, the author presents an alternative model of approaching the relations between cases and norms from a vision of the regulative dimension of Law which presents it as composed by two levels: the rules and the underlying principles. Finally, the author presents some coherent reconstructions to the previous model, in which refers to the concepts of normative gap and axiological gap.