Potencialidades e dificuldades para o abastecimento da alimentação escolar mediante a aquisição de alimentos da agricultura familiar em um município brasileiro

Abstract

Com o objetivo de avaliar o cumprimento das recomendações do programa de alimentação escolar para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, baseado em entrevistas com informantes-chave em um município de Santa Catarina. Os participantes do estudo foram gestores e funcionários do programa de alimentação escolar, da secretaria de agricultura e de organização de agricultores. Identificouse que a entrega dos produtos e o atendimento à demanda estavam sendo cumpridos de acordo com as recomendações. Contudo, inconformidades parciais foram identificadas na elaboração da chamada pública e do projeto de venda, assim como no atendimento aos padrões de qualidade dos produtos. Observou-se que o abastecimento regular de alimentos foi favorecido pela diversidade de fornecedores e pelo intercâmbio de alimentos entre a cooperativa e os municípios vizinhos. A elaboração dos cardápios contribuiu para o planejamento da produção agrícola; no entanto, foi anterior ao mapeamento desta, e os assentados da reforma agrária não participaram do programa. Identificaram-se fragilidades do programa que necessitam ser superadas para fomentar a agricultura local e melhorar a qualidade da alimentação escolar no município.

The objective of this study was to assess compliance with school food programme recommendations for the procurement of family farm produce. This study consists of an exploratory descriptive study utilising a qualitative approach based on semistructured interviews with key informants in a municipality in the State of Santa Catarina in Brazil. Study participants were managers and staff of the school food programme and department of agriculture, and representatives of a farmers’ organisation. The produce delivery and demand fulfilment stages of the procurement process were carried out in accordance with the recommendations. However, nonconformities occurred in the elaboration of the public call for proposals, elaboration of the sales proposal, and fulfilment of produce quality standards. It was observed that having a diverse range of suppliers and the exchange of produce by the cooperative with neighbouring municipalities helped to maintain a regular supply of produce. The elaboration of menus contributed to planning agricultural production. However, agricultural production was not mapped before elaborating the menus in this case study and an agricultural reform settlement was left out of the programme. A number of weaknesses in the programme were identified which need to be overcome in order to promote local family farming and improve the quality of school food in the municipality.