Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro

Abstract

O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente foi feito um estudo da literatura especializada sobre a sustentabilidade, para compreendê-la cientificamente. Em seguida, foi proposto o que seria a sustentabilidade processual, em comparação com outros modelos de sustentabilidade. Por fim, foi realizada a verificação de ramos processuais brasileiros a partir do conceito operacional proposto. Como resultado, foi observada a possibilidade de desenvolver um conceito de sustentabilidade processual com dois aspectos, de resultado e de estrutura, e foi possível verificar que alguns ramos processuais atendem melhor a esse dever de sustentabilidade do que outros. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, de método indutivo.

This article aims to identify the scientific possibility of developing what is intended to be called procedural sustainability, putting the proposal to the test based on the current Brazilian Procedural Law. From the conception of this model, it is proposed that legal actions in Brazil should also be conducted from the necessary ideal of sustainability. To this end, a study of the specialized literature on sustainability was initially conducted, in order to understand it scientifically. Then, it was proposed what would be the procedural sustainability, in comparison with other sustainability models. Finally, the verification of Brazilian procedural branches was carried out based on the proposed operational concept. As a result, the possibility of developing a concept of procedural sustainability with two aspects, result and structure, was observed, and it was possible to verify that some procedural branches better meet this sustainability duty than others. It is a qualitative, exploratory and bibliographic research, using the inductive method.