Conflitos imperiais, geopolítica e fronteiras: um projecto português para as Guianas no período das revoluções

Abstract

A invasão francesa de Portugal, em 1807, levou à mudança da Corte portuguesa e dos tribunais centrais da monarquia para o Brasil. Após a chegada da Corte ao Rio de Janeiro, em 1808, por iniciativa do príncipe regente D. João e dos seus ministros e em resposta à situação no terreno, foi prestada grande atenção à questão das fronteiras externas, tanto a norte como a sul. Na bacia amazónica, apesar de diversos tratados, continuava latente o conflito em torno da demarcação entre territórios portugueses e franceses. A instalação da Corte no Rio de Janeiro e a declaração de guerra a Napoleão permitiram conceber a ocupação da Caiena, que capitulou a 12 de Janeiro de 1809. Os assuntos fiscais e de justiça da nova conquista foram confiados a João Severiano Maciel da Costa (1769-1833), que permaneceu no território entre 1809 e 1817. Este magistrado concebeu um projecto ambicioso para as Guianas, ao qual deu o nome de Refleçoens Sobre a união das trez GUIANAS, PORTUGUEZA, FRANCEZA, E HOLLANDEZA, para formarem hum Reino, anexo ao IMPERIO DO BRASIL. Este texto constitui o fulcro do presente artigo, sendo inscrito na história das relações entre Portugal e França e na história das fronteiras na América do Sul.

La invasión francesa de Portugal en 1807 supuso el traslado de la Corte portuguesa y de los tribunales centrales de la monarquía al Brasil. Después de la llegada de la Corte a Río de Janeiro en 1808, por iniciativa del príncipe regente D. João y de sus ministros y en respuesta a la coyuntura, se prestó especial atención a la cuestión de las fronteras externas, tanto en el norte como en el sur. En la cuenca amazónica, pese a los distintos tratados, continuaba latente el conflicto en torno a la demarcación entre los territorios portugueses y franceses. La instalación de la Corte en Río de Janeiro y la declaración de guerra a Napoleón permitieron concebir la ocupación de Cayena, que capituló el 12 de enero de 1809. Los asuntos fiscales y de justicia de la nueva conquista fueron confiados a João Severiano Maciel da Costa (1769-1833), que permaneció en el territorio entre 1809 y 1807. Este magistrado concibió un proyecto ambicioso para las Guayanas, al que tituló Refleçoens Sobre a união das trez GUIANAS, PORTUGUEZA, FRANCEZA, E HOLLANDEZA, para formarem hum Reino, anexo ao IMPERIO DO BRASIL. Este texto constituye el marco del presente artículo, que se inscribe en la historia de las relaciones entre Portugal y Francia y en la historia de las fronteras de América del Sur.

The French invasion of Portugal in 1807 forced the Portuguese Court and the central courts of the monarchy to move to Brazil. After the arrival of the Court in Rio de Janeiro in 1808, by initiative of the prince regent D. João and his ministers, and in response to the situation on the ground, great attention was paid to the question of the external borders of Brazil, both in the north and in the south. In the Amazon basin, despite several treaties signed in the past, the conflict around the borderline between Portuguese and French territories continued to be latent. After the arrival of the Court in Rio de Janeiro, the declaration of war to Napoleon allowed to conceive the occupation of the Cayenne, which capitulated on January 12, 1809. The fiscal and judicial matters of the new conquest were entrusted to João Severiano Maciel da Costa (1769-1833) who stayed in the territory between 1809 and 1817. This magistrate conceived an ambitious project for the Guianas, with the title Refleçoens Sobre a união das trez GUIANAS, PORTUGUEZA, FRANCEZA, E HOLLANDEZA, para formarem hum Reino, anexo ao IMPERIO DO BRASIL. This text constitutes the fulcrum of the present article, being inscribed in the history of the relations between Portugal and France and in the history of the borders in South America.